Processo nº: 35/2019
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Aquisição parcelada, sob demanda, de óleo diesel S-10 com fornecimento em comodato de galões adequados para transporte e armazenamento do combustível, pelo regime de menor preço, conforme Edital e Anexos.
Fundamento: Lei Federal nº 10.520/02, Lei Federal das Licitações nº 8.666/93 e demais alterações, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014, Ato Normativo nº 03 de 04 de abril de 2018 e Lei 8.078 de 11 de setembro de 1990.
Encerramento: 28/11/2019.
Início da sessão: 10h30min.
Sessão Pública do Pregão Presencial: 10h30min.
Local: Parque Ecológico do Camanducaia - Estrada Municipal Nelson Taufic Nassif, s/n – Bairro do Falcão – Monte Alegre do Sul (SP).
Disponibilização do Edital: 13/11/2019 até 28/11/2019.
