Processo: 52/2021
Referência: Pregão Presencial n° 06/2021
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de balanceiro, para fins de terceirização da operação de pesagem dos caminhões provenientes das coletas de resíduos sólidos urbanos – RSU das cidades que compõem o consórcio intermunicipal de saneamento básico da região do circuito das águas - CISBRA, conforme termo de referência e anexos.
Tipo: menor preço.
Data da realização: 24/08/2021.
Horário de início da sessão: 10h00.
Local: Rua Salermo 250, Silvestre, Amparo/SP.
A sessão será conduzida pela pregoeira, com auxílio da Equipe de Apoio, designados nos autos do Processo de Compra nº 52/2021, de acordo com a Portaria nº 15 de 25 de junho de 2021.
Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação serão recebidos na sessão de processamento logo após o credenciamento das interessadas. O Consórcio não se responsabiliza por propostas encaminhadas pelo Correio que não sejam protocoladas e recebidas pela pregoeira ou Equipe de Apoio até o horário do início da sessão.
Local de entrega do objeto/prestação dos serviços: Rodovia SP 352, KM 149, Bairro do Brumado (Em frente a rotatória da Rod. Dr. Rubens Pupo Pimentel - Serra Negra) na cidade de Amparo (SP).
Esclarecimentos: Qualquer interessado poderá solicitar esclarecimentos acerca do presente edital, até o 2º dia anterior à data de abertura da sessão do Pregão, devendo fazê-lo por escrito, mediante documento devidamente protocolado na sede do Consórcio, localizada a Salermo nº 250, Silvestre em Amparo/SP, Telefone (19) 3807-2010 ou através do e-mail falecom@cisbra.eco.br. Os esclarecimentos prestados serão disponibilizados na página do Consórcio www.cisbra.eco.br.
Fundamentação legal: - Este certame será regido pela Lei Federal n° 10.520 de 17 de julho de 2002, regulamentada pelo Decreto nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Ato Normativo nº 03 de 04 de abril de 2018.
