Processo nº: 78/2021
Tipo: Menor preço
Objeto: Aquisição de contêineres de 1000 litros para acondicionamento de recicláveis em 04 municípios que compõem o CISBRA a serem adquiridos através de recursos do Governo Estadual de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, oriundos de convênio com o FEHIDRO - Fundo Estadual de Recursos Hídricos por meio do Convênio nº 026/2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência, Edital e demais Anexos.
Fundamento: Lei Federal nº 10.520/02, Lei Federal das Licitações nº 8.666/93 e demais alterações, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014, Ato Normativo nº 03 de 04 de abril de 2018 e Lei 8.078 de 11 de setembro de 1990.
Encerramento: 02/12/2021.
Início da sessão: 10h00min.
Sessão Pública do Pregão Presencial: 10h00min.
Local: Salermo nº 250, Silvestre, Amparo/SP.
Conforme DECRETO MUNICIPAL Nº 6.357 DE 22 DE SETEMBRO DE 2021, para ingresso nos prédios públicos deverá ser exibido comprovante de vacinação contra a COVID-19 e documento de identidade.
