Credenciamento nº 01/2025
Objeto: Credenciamento sob demanda de pessoas jurídicas, incluindo Microempreendedores Individuais (MEIs), para a prestação de serviços de zeladoria urbana nos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico do Circuito das Águas (CISBRA), com pagamento por diária, conforme Termo de Referência, Edital e Anexos.
Fundamentação legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e decreto nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024.
Período de Credenciamento: 22/10/2025 a 22/10/2030.
Realização da sessão pública: Dia 07/11/2025 às 09h30min.
Local: Portal de Compras do CISBRA http://138.99.204.91:8079/comprasedital/
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