No dia 29/08/2019, o Superintendente do CISBRA – João Batista preto de Godoy participou do Evento organizado pelo CIRS, que busca trocar experiências e oportunidades para os consórcios estaduais sobre resíduos sólidos urbanos.
O Comitê de Integração de Resíduos Sólidos (CIRS) da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA) realizou nesta quinta-feira, 29 de agosto, no auditório Van Acker da Cetesb, um encontro com consórcios intermunicipais do Estado de São Paulo. A reunião “Consórcios intermunicipais para gestão e gerenciamento de resíduos sólidos: experiências e alternativas” aconteceu dentro do Grupo de Trabalho (GT) ll do CIRS, que tem seu foco em Regionalização e Consórcios.
“Nosso objetivo é conhecer as experiências dos consórcios e arranjos regionais existentes que já desempenham um trabalho com resíduos sólidos para formatar o desenvolvimento futuro da gestão e gerenciamento dos resíduos no Estado de São Paulo”, explicou o coordenador do CIRS, José Valverde.
A primeira apresentação do evento realizada pelo coordenador do Consórcio Intermunicipal da Região Oeste (Cioeste), Francisco Maciel, mostrou o modelo de governança, linhas de financiamentos, operação e implementação, enfatizando o importante papel do correto planejamento na execução dos projetos regionais e consorciados.
“Com a resolução do Senado Federal, a existência de uma Frente Parlamentar de Consórcios extremamente ativa e os documentos do próprio Tesouro Nacional estruturando as operações, temos um novo cenário em 2019 para a formatação e a modelagem dos projetos e a captação de recursos para os consórcios”, disse Maciel.
Também se apresentaram o Consórcio de Desenvolvimento dos Municipios do Alto Tietê (Condemat), o Consórcio Intermunicipal de Manejo de Resíduos Sólidos (Consimares), o Consórico Intermunicpal do Vale do Paranapanema (Civap) além do Centro de Tecnologias Geoambientais do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT).
Ao longo do encontro os paticipantes puderam questionar, esclarecer dúvidas, interagir e dar opiniões sobre as apresentações.
“Os aterros possuem tempo de vida útil, precisamos somar os esforços com os prefeitos, iniciativa privada e sociedade para enfrentar esse desafio. E o caminho passa pelos consórcios regionais”, afirmou o secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido.
Participaram da mesa de abertura do workshop, o coordenador do GT ll, Wagner Cabelho, o diretor-presidente da ABRELPE, Carlos Silva Filho, a coordenadora de saneamento da SIMA, Wilma Gonçalves, o coordenador do grupo Gestor do CIRS, Ivan Mello e a diretora de licenciamento da Cetesb, Zuleica Lisboa.
“Desde que a gente começou a discutir o tema resíduos sólidos, mais de vinte anos atrás em São Paulo, assistimos o panomara da evolução deste assunto que em 1997 mostrava 95% dos aterros em situação inadequada e hoje de acordo com o último Relatório de Resíduos Sólidos da Cetesb, existem apenas 28 municipios em situação irregular”, concluiu Zuleica.
Sobre o CIRS
O Comitê de Integração de Resíduos Sólidos (CIRS) foi criado pela Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo (SIMA), por meio de Resolução SIMA n° 12, publicada no Diário Oficial em 23/02/2019.
O Comitê tem como objetivo articular e aplicar, de maneira integrada, a legislação federal com a estadual, além de apoiar a gestão municipal, com medidas de coleta seletiva, reúso, não geração e destinação final dos resíduos sólidos.
De formação multissetorial, o CIRS é composto por 28 membros, entre titulares e suplentes da pasta, e representantes da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), Empresa Metropolitana de Água e Energia (EMAE), Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP), Departamento de Água e Energia Elétrica, além das diversas coordenadorias da SIMA.
O trabalho do Comitê está estabelecido em torno de seis eixos:
Revisão do Plano de Resíduos Sólidos do Estado de São Paulo (PERS);
Regionalização e Consórcios;
Logística Reversa, Coleta Seletiva e Ação Social;
Planejamento e Controle de operações em Aterros Sanitários;
Inovação Tecnológica para tratamento de Resíduos Sólidos;
Educação Ambiental e Comunicação.
