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Consórcio público de meio ambiente: possibilidades para atuação eficiente

Última atualização em 10/05/2023 às 08:08 por Comunicação

O Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Região do Circuito das Águas (Cisbra) é um exemplo de como a união de esforços entre os municípios pode trazer benefícios para a área de meio ambiente. A instituição visa a cooperação mútua para solucionar problemas comuns que seriam dificilmente resolvidos individualmente.

A formação de consórcios públicos traz vantagens significativas. Além de favorecer a economia de recursos e a especialização de equipes técnicas, o consorciamento aumenta a capacidade de realização de determinadas políticas públicas, sobretudo para os municípios de menor porte. Permite também a realização de ações que seriam inacessíveis a um único município e facilita o intercâmbio de ideias, projetos e experiências.

Outra vantagem é que permite que o planejamento se faça ao nível regional, aumentando a transparência e o controle das decisões. Além disso, permite a execução de projetos mais complexos.

No caso do Cisbra, a instituição é responsável por promover a gestão ambiental compartilhada dos municípios consorciados. Dessa forma, as cidades participantes podem compartilhar a gestão e os custos das políticas públicas de educação ambiental e gestão de resíduos sólidos, por exemplo.

A formação de consórcios públicos é uma alternativa viável. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) elaborou um material para auxiliar os gestores a realizar a gestão ambiental compartilhada de maneira eficiente por meio dos consórcios públicos intermunicipais. Veja no link: https://www.cnm.org.br/cms/biblioteca/Cartilha_Cons%C3%B3rcios_Meio_Ambiente_(2).pdf

O Cisbra é formado pelos municípios de Amparo, Águas de Lindóia, Lindóia, Monte Alegre do Sul, Morungaba, Pinhalzinho, Pedra Bela, Pedreira, Serra Negra, Socorro, Toledo-MG, Tuiuti e Vargem.

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