Ocorreu na última quarta-feira (02/6/16), o workshop “Tecnologia e Gerenciamento de Resíduos nos Municípios do CONSIMARES”. O evento foi sediado na Prefeitura Municipal da cidade de Nova Odessa e teve a presença do CISBRA.
O Consórcio Intermunicipal de Manejo de Resíduos Sólidos- CONSIMARES, é formado pelos municípios de Americana, Capivari, Elias fausto, Hortolândia, Monte Mor, Nova Odessa, Santa Bárbara d’Oeste e Sumaré e representa uma população de aproximadamente 1 milhão de pessoas. O objetivo do consórcio é produzir diretrizes, informações, normas e arranjos administrativos de atividades inseridas dentro do manejo de resíduos sódios.
A abertura do evento foi realizada pelo Superintendente do CONSIMARES, Valdemir, Aparecido Ravagnani e teve a participação de representantes da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, do Ministério Público, além do diretor de Meio Ambiente da cidade de Nova Odessa.
Coube a Promotora de Justiça, Alexandra Facciolli Martins, a primeira apresentação no workshop. Em seu trabalho “A visão do Ministério Público na Implementação da Lei 12305/10”, ela chama a atenção para os desafios da política nacional de resíduos, destacando a necessidade do fim dos lixões e da melhora dos índices atuais de coleta seletiva e compostagem, que reduzem a quantidade de resíduos dos aterros.
A Promotora alertou para o cumprimento do artigo 3º sobre a “responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto”, que cobra dos fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes e prestadores de serviços públicos a minimização do volume de resíduos sólidos e rejeitos gerados. Ela descreveu as formas e os limites da participação da administração pública local na coleta seletiva e logística reversa.
Na sequência do evento, Floriano Ferreira, representando uma empresa do programa americano “Global Methane Initiative”, proporcionou uma análise detalhada sobre a disposição dos resíduos dos municípios que integram a CONSIMARES, e apresentou um estudo de viabilidade de para instalação/expansão de um aterro naquela região, com capacidade para aproveitar o gás metano emitido pelo aterro, além de uma planta de digestão anaeróbica (processo de decomposição da matéria orgânica onde não há a presença de oxigênio), para tratamento de resíduos puramente orgânicos.
No período da tarde, uma consultoria contratada pelo consórcio apresentou alternativas ambientalmente corretas e para o tratamento dos resíduos urbanos.
O Gaia Social foi responsável pela apresentação do programa VIRASER, destinado ao desenvolvimento institucional de cooperativas de catadores. O grupo possui projetos para implementação, ampliação e organização de programas de coleta seletiva. Foi apresentado um panorama nacional e local sobre a realidade dos trabalhadores do setor.
Representantes de prefeituras municipais finalizaram o evento com apresentações de dados locais.
Encerradas as apresentações percebemos que o problema do tratamento de resíduos é um desafio constante para todas as cidades. O alto custo para a implantação de tecnologia sustentável para a disposição final de rejeitos é um desses desafios. Outro é o progresso lento da educação ambiental e dos programas de coleta seletiva. Neste sentido, foi apresentado durante os trabalhos que 27% da composição dos resíduos residenciais daquela região é composto por materiais secos (plástico, metais, vidros, papelão) e 63% coimposto por material orgânico, ambos com grande potencial para reciclagem/reutilização. Na região do CISBRA não é diferente. Em média, nosso lixo domiciliar é composto por 36% de secos e 52% de orgânicos, respectivamente.
Ainda sobre a participação neste evento, o grupo Gaia Social apresentou grande interesse em iniciar projetos na região do Circuito das Águas com o intermédio do CISBRA. As primeiras reuniões já foram agendadas.
Em maio de 2016 o CISBRA e o CONSIMARES se reuniram em Campinas para troca de experiências sobre logística reversa. Na ocasião, o último consórcio pediu detalhes sobre o programa sob a gestão do CISBRA que funciona nas cidades de Amparo e Socorro. A troca de experiência entre consórcios da região é frequente.
Ambos os consórcios, no caso do tratamento de resíduos, possuem um objetivo em comum – proporcionar aos munícipes das cidades consorciadas mais qualidade de vida através de um tratamento sustentável de seus resíduos, protegendo a natureza e gerando renda.
