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ATA DA 32ª REUNIÃO – ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

sex, 17/03/2017 - 16:09 -- consorcio

ATA DA 32ª REUNIÃO – ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DA REGIÃO DO CIRCUITO DAS ÁGUAS

No dia nove (09) do mês de março (03) de dois mil e dezessete (2017) às 19h30min, reuniram-se na sede provisória do Consórcio em Assembleia Geral Extraordinária, conforme lista de presença, os seguintes Prefeitos: Luiz Oscar Vitale Jacob de Amparo,  Edson Rodrigo de Oliveira Cunha de Monte Alegre do Sul, Marco Antonio de Oliveira de Morungaba,  Benedito Lauro de Lima de Pinhalzinho, Norberto de Olivério Junior de Santo Antônio de Posse, Sidney Antonio Ferraresso de Serra Negra, André Eduardo Bozola de Souza Pinto de Socorro, Jair Fernandes Gonçalves de Tuiuti. Por procuração compareceram: Luis Rogério de Oliveira de Itapira, José Mauro Correa Alvarenga de Águas de Lindóia. Do CISBRA compareceram: Hilário Piffer Junior, Marcela Lonel de Souza Guelere, Victor Lippi Zaccariotto e Vitor Ribeiro Junqueira Castelli. Demais participantes constam em lista de presença. O presidente Jair Fernandes Gonçalves (Nande) inicia a reunião agradecendo o comparecimento de 10 (dez) municípios e registrando a presença de 08 (oito) prefeitos e 02 (dois) representantes com procuração. Informa aos presentes que é uma assembleia extraordinária para exoneração do Junior, ocupante do cargo de superintendente, e de acordo com o protocolo de intenções, a exoneração tem que ser realizada dessa maneira. O presidente Nande solicita ao Dr. Castelli, procurador jurídico do Consórcio, que esclareça os termos do ato de exoneração aos presentes. Castelli informa que se trata de uma assembleia extraordinária com pauta única e comunicada com 96 horas de antecedência, consistente no pedido de exoneração pelo presidente, com autorização da assembleia geral. Explica que o presidente indica e a assembleia geral, instância máxima do Consórcio, autoriza a exoneração e que da mesma forma é realizada a nomeação do novo superintendente, com indicação do presidente e aprovação da assembleia geral. O presidente Nande ressalta que o ato está sendo realizado em conformidade com o protocolo de intenções, dentro de prazo de 96 horas, e coloca à apreciação dos presentes a exoneração do atual Superintendente, solicitando que se manifestem a respeito da aprovação da sua exoneração. Os prefeitos: Edson Rodrigo de Oliveira Cunha de Monte Alegre do Sul, Sidney Antonio Ferraresso de Serra Negra, Benedito Lauro de Lima de Pinhalzinho, André Eduardo Bozola de Souza Pinto de Socorro, Marco Antonio de Oliveira de Morungaba votaram favorável à exoneração. O prefeito Luiz Oscar Vitale Jacob de Amparo, o Prefeito Norberto Olivério Junior de Santo Antônio de Posse, o representante Luis Rogério de Oliveira de Itapira e o representante José Mauro Correa Alvarenga votaram contra a exoneração, o que resultou em 06 (seis) votos a favor da exoneração do superintendente incluindo o voto do Presidente, contra 04 (quatro) votos a favor da permanência do superintendente, respeitada a exigência de maioria simples dos votos. Dessa forma, o Presidente anuncia com a autorização da Assembleia Geral a exoneração do superintendente, Hilário Piffer Junior, e a indicação do Sr. Antonio Carlos de Siqueira (Toninho Siqueira), presente na reunião, para o cargo de Superintendente. Iniciando a votação, os prefeitos Edson Rodrigo de Oliveira Cunha de Monte Alegre do Sul, Marco Antonio de Oliveira de Morungaba, Benedito Lauro de Lima de Pinhalzinho, Sidney Antonio Ferraresso de Serra Negra, André Eduardo Bozola de Souza Pinto de Socorro e Jair Fernandes Gonçalves de Tuiuti votaram a favor da nomeação. O Prefeito Luiz Oscar Vitale Jacob de Amparo, o Prefeito Norberto de Olivério Junior de Santo Antônio de Posse e os representantes José Mauro Correa Alvarenga de Águas de Lindóia e Luis Rogério de Oliveira de Itapira votaram contra a nomeação. O presidente Nande anuncia, mediante maioria simples de votos, o resultado de 06 (seis) votos favoráveis, contra 04 (quatro) votos desfavoráveis à indicação do Sr. Antonio Carlos de Siqueira para o cargo de Superintendente. Com a homologação da Assembleia Geral, o Presidente Jair Fernandes Gonçalves nomeia Antonio Carlos de Siqueira para o cargo de superintendente do CISBRA. Com a palavra, Toninho Siqueira, cumprimenta os presentes e realiza uma explanação acerca da sua formação em administração de empresas e sua carreira pública. Comenta que trabalhou mais de 20 anos na empresa Química Amparo – Ypê e que em 2009 foi convidado pelo prefeito Paulo Miotta para integrar a equipe na gestão no período de 2009 a 2012, período em que ocupou o cargo de secretário de serviços públicos e depois superintendente do SAAE de Amparo, cargo no qual teve a oportunidade de participar da criação do Consórcio CISBRA. Disse ainda que após mandato no SAAE de Amparo, trabalhou no município de Limeira como diretor na secretaria de desenvolvimento rural e meio ambiente e depois subsecretário de obras e serviços públicos. Finalizando, agradece o convite do prefeito Nande e aos demais prefeitos presentes, dizendo estar muito satisfeito e honrado com a oportunidade concedida. Com o uso da palavra, o prefeito Jacob solicitou explicação acerca da eleição do Prefeito Nande como Presidente do Consórcio, principalmente, sob o aspecto regimental. Advertindo, o prefeito Nande respondeu que esta questão não consta na pauta e, portanto, não entrará em detalhes e que posteriormente a questão poderá ser debatida. O prefeito Jacob reafirma que gostaria que fosse esclarecido por questão de transparência. O prefeito Nande responde que o prazo regimental foi cumprido. O prefeito Jacob segue com questionamentos a respeito da eleição da Presidência e o Prefeito Nande esclarece as dúvidas, solicitando ao Prefeito de Amparo que maiores detalhes sejam esclarecidos em outra ocasião ou até mesmo por escrito, considerando que o assunto não consta em pauta.  O prefeito André Bozola solicita a palavra e acrescenta que naquela reunião foi realizada uma interpretação do estatuto, que haviam questões omissas, mas que, com o término do mandato do presidente em exercício, a decisão de nomeação do Prefeito Nande como Presidente pro tempore foi tomada pelos prefeitos presentes e sugere na ocasião que seja realizada a eleição, aproveitando a presença da maioria dos municípios consorciados. Castelli esclarece que a Assembleia Geral para eleição deve ser realizada com pauta única, motivo pelo qual não poderia ser realizada na presente reunião. Após discussão entre os presentes, a Assembleia para eleição do Presidente foi convocada para o dia 17 de março às 19h00min.  Não havendo mais assuntos a tratar, o Presidente declara a reunião encerrada. Eu, Marcela Lonel de Souza Guelere, redigi e lavrei a presente ata, que segue assinada por mim e pelo Presidente do Consórcio. Amparo, 10 de março de 2017.

 

Marcela Lonel de Souza Guelere

Assistente Administrativo

 

Jair Fernandes Gonçalves

Presidente